| Plenário |
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| ATA 20/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA | PLENÁRIO: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 22/06/2026 | Incluído em Pauta | | |
| ATA 19/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA | PLENÁRIO: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | Aprovado | | |
| ATA 2/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/07/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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| ATA 15/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 22/06/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |
| ATA 14/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |
| Comissão de Finanças e Orçamento |
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| ATA 14/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 22/06/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |
| ATA 13/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |
| Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| ATA 6/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 22/06/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |
| ATA 5/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |
| Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
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| ATA 2/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA | COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE: 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | Aguardando Inclusão em Pauta | | |