| RESOLUÇÃO N° 04 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 18 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 17 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Resolução e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 16 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 15 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 14 DE 10 DE MAIO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a diária e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 13 DE 26 DE ABRIL DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a diária e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 12 DE 26 DE ABRIL DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 3328 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Lei Orçamentaria Anual. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 11 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 10 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a diária. | Publicado | | |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Ver. Volnéia Figueiredo dos Santos Balestrin - Poder Legislativo | ALTERA ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO 001/2019, QUE REGULAMENTA PROJETO VEREADOR MIRIM. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 09 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a diária. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 08 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Concede licença a vereadores e determina convocação suplente | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 07 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 06 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a diária. | Publicado | | |
| LEI N° 3295 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 2.465/2014, de 13 de março de 2014. Revoga a Lei Municipal n° 3.031/2021 e a Lei Municipal n° 2.942/2019-PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. | Publicado | | |
| LEI N° 3271 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) matéria diversa. | Publicado | | |
| LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei Complementar. | Publicado | | |
| EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 | Ver. Volnéia Figueiredo dos Santos Balestrin - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Emenda a Lei Orgânica. | Publicado | | |
| LEI N° 3282 DE 18 DE JULHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | CRIA VAGA TEMPORÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A) MUNICIPAL- CARGO PSICÓLOGO(A) – EMULTI. | Publicado | | |
| LEI N° 3281 DE 18 DE JULHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.275/2023 QUE CRIA VAGA DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 3280 DE 18 DE JULHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Publicado | | |
| LEI N° 3276 DE 18 DE JULHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A ENTIDADE | Publicado | | |
| LEI N° 3277 DE 18 DE JULHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 05 DE 14 DE JULHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Autoriza o pagamento de Diárias | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 04 DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria. | Publicado | | |
| LEI N° 3270 DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público. | Publicado | | |
| LEI N° 3269 DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Cultura, Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico. | Publicado | | |
| LEI N° 3268 DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Cultura, Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico. | Publicado | | |
| LEI N° 3267 DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CARNES DE FRANGO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicado | | |
| LEI N° 3266 DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei. | Publicado | | |
| LEI N° 3265 DE 12 DE MAIO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Erval Seco, suas fontes de custeio e manutenção, processo de escolha dos membros e dá outras providências | Publicado | | |
| LEI N° 3264 DE 12 DE MAIO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 709.404,96 (Setecentos e nove mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos) - Emendas Parlamentares | Publicado | | |
| LEI N° 3263 DE 12 DE MAIO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Abre Crédito Especial no valor de R$ 119.040,00 (Cento e dezenove mil e quarenta reais) - Programa Avançar | Publicado | | |
| LEI N° 3262 DE 12 DE MAIO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Inclui a Secretaria da Assistência Social criada pela Lei 2.775/2017 na Organização Administrativa do Município de Erval Seco disposta na Lei 1.292/99. Acrescenta o Art. 10-A na Lei 1.292/99. Altera a Lei 1.292/99 com a
criação de cargo de secretário e adjunto, e acrescenta o artigo 8-A – que Desmembra e cria a Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E Desporto e determina atribuições da nova Secretaria. | Publicado | | |
| LEI N° 3261 DE 12 DE MAIO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR
RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE
ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicado | | |
| LEI N° 3260 DE 12 DE MAIO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários Ervalsequenses –ASSUES | Publicado | | |
| LEI N° 3259 DE 12 DE MAIO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos ao GAPES | Publicado | | |
| LEI N° 3255 DE 06 DE ABRIL DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários. | Publicado | | |
| LEI N° 3257 DE 06 DE ABRIL DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público. | Publicado | | |
| LEI N° 3253 DE 06 DE ABRIL DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) contratação por tempo determinado, por necessidade temporária e excepcional interesse público. | Publicado | | |
| LEI N° 3254 DE 06 DE ABRIL DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Define situação excepcional de interesse público e autoriza o Poder Público a contratar emergencialmente Servidores Públicos- Professores | Publicado | | |
| LEI N° 3258 DE 06 DE ABRIL DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei. | Publicado | | |
| LEI N° 3256 DE 06 DE ABRIL DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de UM ASSISTENTE LEGISLATIVO para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público para a câmara de vereadores de Erval Seco RS e dá outras providências. | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 03 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Wolnei Hornschu - Poder Legislativo | APROVA CONDECORAÇÕES PARA O PRÊMIO MULHER CIDADÃ 2023 | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 02 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Wolnei Hornschu - Poder Legislativo | Autoriza o Pagamento de Diárias | Publicado | | |
| RESOLUÇÃO N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Wolnei Hornschu - Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO LEONIR KOCHE – VILMAR FARIAS – EXERCÍCIO DE 2019 | Publicado | | |
| LEI N° 3251 DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicado | | |
| LEI N° 3249 DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS– APAE ENTIDADE CIVIL FILANTRÓPICA. | Publicado | | |