| LEI N° 2933 DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | DECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2932 DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicado | | |
| LEI N° 2931 DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2930 DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2929 DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENTORENSE HONORÁRIA A SENHORA ARITA BERGMANN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Publicado | | |
| LEI N° 2928 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2927 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 2926 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2925 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2924 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SANTA RITA DE CÁSSIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS, E APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2923 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 2922 DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1.826/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2921 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2920 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | DECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2919 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 592/1984, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 812/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2918 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SANTA RITA DE CÁSSIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS, E APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2917 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE REDENTORA, REVOGA A LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 21 DE JULHO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2916 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO EMPRESARIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.145/2014 À EMPRESA TANISE FERRARI AGNOLETTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2915 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2914 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.936/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2913 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI- CIMAU, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2912 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ATUALIZA A TABELA DO ART. 32 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 812/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2911 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | CONCEDE ANISTIA DE MULTA E DISPENSA JUROS DE DÉBITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA; INSTITUI O REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2910 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Publicado | | |
| LEI N° 2909 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENTORA REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AO CISA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, E INDENIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2024 A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DESTA CATEGORIA QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA SAMU SALVAR E PLANTÃO UBS NO MUNICÍPIO DE REDENTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2908 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENTORA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA, VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) DARCY FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2907 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2906 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | OFICIALIZA A ROMARIA DE APARECIDA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DE SITIO BIROM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Publicado | | |
| LEI N° 2905 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2904 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O ESPAÇO DA CASA LAR, PARA ACOMODAÇÃO DE POLICIAIS, QUE POSSUEM COMO FINALIDADE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2903 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2902 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2901 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Publicado | | |
| LEI N° 2900 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 2899 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2898 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2897 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 2896 DE 22 DE JULHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2895 DE 22 DE JULHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2894 DE 27 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2893 DE 27 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Executivo e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 2892 DE 27 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Executivo e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 2891 DE 27 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Legislativo e dá outras providências. | Publicado | | |
| LEI N° 2890 DE 06 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 2 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2889 DE 06 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS A EFETUAR RESTITUIÇÃO AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2888 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2887 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2886 DE 21 DE MAIO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SOLICITAR, RECEBER E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE SUL, CONFORME DECRETO N. 57.596, DE 1º DE MAIO DE 2024, ALTERADO PELO DECRETO N. 57.614, DE 13 DE MAIO DE 2024, E REITERADO PELO DECRETO DE N. 57.600, DE 4 DE MAIO DE 2024, TODOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 36, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2885 DE 16 DE MAIO DE 2024 | Ver. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
| LEI N° 2884 DE 16 DE MAIO DE 2024 | Ver. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A AMUCELEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO PARA O PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Publicado | | |