LEI ORDINÁRIA N° 2457, DE 25 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 20, DE 02 DE JULHO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REJEITA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.453, DE 24 DE ABRIL DE 2024 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 19, DE 02 DE JULHO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REJEITA O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 28 DE MAIO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 17, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 16, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 15, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 02 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | SUSTAR DECRETO DO EXECUTIVO N° 4.256, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REJEITA O VETO À EMENDA 01/2024 DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO DE IMBÉ AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA ORÇAMENTÁRIA À LOA PARA AUMENTAR E ADEQUAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Publicado | | |
LEI ORDINÁRIA N° 2453, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nova | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 05 DE MARÇO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nova | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀQUELES QUE MENCIONA. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 502, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026/2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA VERANEIO, FERIADOS E EVENTOS DO USO DO PASSEIO PÚBLICO E RECUO DE JARDIM FRONTEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, LOJAS E ASSEMELHADOS, PARA COLOCAÇÃO DE GUARDA-SÓIS, MESAS, CADEIRAS, ESTRUTURAS MÓVEIS COMO CONTAINERS E TRAILERS, GAZEBOS E TOLDOS, BEM COMO READEQUAÇÃO NA PERMISSÃO DE USO DE SOM ASSIM COMO EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | Poder Legislativo | ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ PARA O ANO DE 2024. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 | Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 2024. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 20, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Poder Legislativo | APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DE PIERRE EMERIM DA ROSA, LUIS HENRIQUE VEDOVATO E VILMAR MARTINS MONTEIRO. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 19, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Poder Legislativo | REJEITA O VETO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 47/23. | Publicado | | |
LEI ORDINÁRIA N° 2417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | Poder Legislativo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. | Publicado | | |
LEI ORDINÁRIA N° 2408, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE SIMPLIFICADA DE PROJETOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Poder Legislativo | REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 21/23 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE SIMPLIFICADA DE PROJETOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Poder Legislativo | APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DE PIERRE EMERIM DA ROSA, LUIS HENRIQUE VEDOVATO E CARLOS RÉGIS ROSA DA SILVEIRA. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Poder Legislativo | FIXA SESSÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 15, DE 10 DE JULHO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ DURANTE O RECESSO DE 2023. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 08, DE 31 DE MAIO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 07, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | ADOTA O ÍNDICE DA LEI MUNICIPAL N.° 2.367 DE 29 DE ABRIL DE 2023 PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 13, DE 04 DE ABRIL DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | ACOLHE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07/23 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 05, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REGULAMENTA E INSTITUI OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 04, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | Abre Crédito Suplementar | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | Abre Crédito Suplementar | Publicado | | |
DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Certificado de Honra ao Mérito àqueles que menciona. | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Publicado | | |
RESOLUÇÃO N° 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | REDUZ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Publicado | | |