| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54, DE 11 DE JULHO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ABRE CRÉDITO ESPECIAL | Aguardando Encaminhamento | | |
| INDICAÇÃO N° 07, DE 10 DE JULHO DE 2025 | Bancada do PT - Poder Legislativo | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA REFORMA DO PONTILHÃO DE MADEIRA. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| VETO N° 01 DE 08 DE JULHO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Veto a(o) VETO N° 01, DE 08 DE JULHO DE 2025, que iNSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53, DE 04 DE JULHO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À LIGA ERVALSEQUENSE CONTRA O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 06, DE 04 DE JULHO DE 2025 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIA NA ÁREA DE TRÂNSITO DA CIDADE – COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA/LOMBADA EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02, DE 04 DE JULHO DE 2025 | Bancada do PT - Poder Legislativo | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO CONTRATOS, CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES, VALORES REPASSADOS E EXAMES CUSTEADOS OU NÃO PELO MUNICÍPIO. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 04 DE JULHO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52, DE 23 DE JUNHO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Especiais | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CONFORME DISPÕE O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NOS EQUINOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO BATE-CASCO NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a PRORROGA, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERVAL SECO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 24 DE JUNHO DE 2015. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AO CONSÓRCIO CIMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| MOÇÃO N° 02, DE 02 DE JUNHO DE 2025 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PELA SECURITIZAÇÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 01, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FAMÍLIAS INCLUSAS NO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNÍCIPIO DE ERVAL SECO. | Recebida Resposta Executivo | | |
| MOÇÃO N° 01, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | MOÇÃO DE APOIO Á PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 19/2024 QUE VISA ASSEGURAR, EM NÍVEL CONSTITUCIONAL A EFETIVAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, CONFORME JÁ PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Ver. Rosana Beatriz Manfio Pessotto - Poder Legislativo | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES. | Vetado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Especiais dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE BOVINA NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ADMAU, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BEM CULTIVAR – PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada À ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 09 DE MAIO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LAZER ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO O DIREITO À ENTRADA GRATUITA EM PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 09 DE MAIO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Promulgado | | |
| INDICAÇÃO N° 05, DE 09 DE MAIO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | PROPONHO QUE O PODER EXECUTIVO POSSA REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEAR TRANSPORTE PARA CRIANÇAS SELECIONADAS PARA JOGAR NO NÚCLEO DO FLAMENGO NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, COM APOIO DO LEGISLATIVO. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| INDICAÇÃO N° 04, DE 09 DE MAIO DE 2025 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | PROPONHO INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLA NA SAÍDA DA CIDADE PARA DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES E BAIRRO LEMES | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 08 DE MAIO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL/RS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 05 DE MAIO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | Regulamenta a nível municipal a venda orientada de agrotóxicos hormonais e o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, sua aplicação e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 03, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | Proponho ao Poder Público Municipal que através da Secretaria de OBRAS, seja atendido reivindicação dos moradores na saída da cidade para Dois Irmãos das Missões, que solicitam a colocação de uma lombada/quebra-mola. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO REFERENTE AO 2º CAMPEONATO MUNICIPAL DA PRAÇA – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES - ASSUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ALTERA O ARTIGO 13, II, C, DA LEI 2.591/2015, MODIFICANDO A ENTIDADE QUE COMPÕE O COMDICA | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CEMITÉRIO ECUMÊNICO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34, DE 07 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares - Recursos financeiros do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios atingidos pelo evento Estiagem no Estado | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33, DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ROTA ÁGUAS E PEDRAS DO MÉDIO ALTO URUGUAI - ATAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32, DE 03 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.336/2013, PARA FIXAR VALOR REFERENTE AO TETO DE PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.703/2017, MODIFICANDO A PARTE CESSIONÁRIA DO TERMO DE CESSÃO DO USO DOS LOTES 06 E 07 DISTRITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E O TEMPO DE USO DA CESSÃO. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADE SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA TRES IRMÃOS | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 631/85 PARA DETERMINAR O RETORNO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO O IMÓVEL URBANO ANTERIORMENTE DOADO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES (CRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES - ASSUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GRUPO DE APOIO ÀS POLICIAS DE ERVAL SECO – GAPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A RZ SPORTS - AGENCIAMENTO E FORMAÇÃO ESPORTIVA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Arquivado | | |