| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.703/2017, MODIFICANDO A PARTE CESSIONÁRIA DO TERMO DE CESSÃO DO USO DOS LOTES 06 E 07 DISTRITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E O TEMPO DE USO DA CESSÃO. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADE SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA TRES IRMÃOS | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 631/85 PARA DETERMINAR O RETORNO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO O IMÓVEL URBANO ANTERIORMENTE DOADO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES (CRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES - ASSUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GRUPO DE APOIO ÀS POLICIAS DE ERVAL SECO – GAPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A RZ SPORTS - AGENCIAMENTO E FORMAÇÃO ESPORTIVA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE DA LIGAÇÃO ENTRE ERVAL SECO E REDENTORA . | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A RZ SPORTS - AGENCIAMENTO E FORMAÇÃO ESPORTIVA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria AUTORIZA CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ A DATA DE 31/12/2028. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre INSTITUI A LEI MUNICIPAL CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre AUTORIZA REPASSE PARA O LAR SAMARITANO NO VALOR DE ATÉ O LIMITE DE R$ 2.200,00. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 02, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Bancada do PT - Poder Legislativo | Propõe adoção de medidas ao poder público para sanar problema da falta de água potável do Bairro Lemes. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| INDICAÇÃO N° 01, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Bancada do PT - Poder Legislativo | Propõe a realização de estudos para melhoria da área de trânsito da cidade- Colocação de redutores de velocidade, Colocação de Placas de sinalização e Pintura das faixas de segurança. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14, DE 07 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) matéria diversa e dá outras providências. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13, DE 07 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Altera o artigo 1º da Lei 1.374/2001, incluindo nova destinação à Lei que autorizou a aquisição de área de terra dentro do perímetro urbano do Bairro Lemes. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) alteração Lei Ordinária e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 07 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 07 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) matéria diversa e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) alteração Lei Ordinária e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Saúde Pública e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | Estabelece índice para revisão geral e anual, e reposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Concede Revisão Geral e Anual ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Magistério. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Altera o Art. 11º da Lei 1.292/1999, que dispõe sobre a organização administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências, tão somente em relação ao COEF/CC do cargo de secretário adjunto, para aumentar | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Altera o parágrafo único do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.320/2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Erval Seco, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. | Arquivado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE ERVAL SECORS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | CONCEDE REVISÃO E REPOSIÇÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Pref. Ederson Wink - Poder Executivo | Concede desconto de 10% para o pagamento do IPTU em parcela única e estabelece novos prazos de pagamento. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 | Ver. Maíra Indiana Santos Behling - Poder Legislativo | DEFINE COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES POR BANCADA. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 68, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Define situação excepcional de interesse público,autoriza o Poder Público a prorrogar a contratação de Servidores Municipais – Fisioterapeuta, Nutricionista, Médico Veterinário, Operador de Máquinas, Técnico de enfermagem, Agente deCombate as Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Agente Administrativo, Vigia, Atendente, Operador de Máquinas, Serviços Gerais II, Motorista, Monitor do Transporte Escolar, Monitor Educacional e Operário. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do município de erval seco para o exercício financeiro de 2025. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. | Oficiado - Aprovado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Leuri Neumann - Poder Legislativo | Requer informações em relação a Emenda Impositiva 06 Orçamento de 2024. | Recebida Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | PROJETO DE LEI Nº 063/2024 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO, REVOGA AS LEI N° 2.976/2020, 3.213/2022 E 3.371/2024 E DA OUTRAS ATRIBUIÇÕES | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a diária e dá outras providências. | Promulgado | | |