| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Leuri Neumann - Poder Legislativo | Requer informações em relação a Emenda Impositiva 06 Orçamento de 2024. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | PROJETO DE LEI Nº 063/2024 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO, REVOGA AS LEI N° 2.976/2020, 3.213/2022 E 3.371/2024 E DA OUTRAS ATRIBUIÇÕES | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a diária e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | PROPONHO que a administração municipal, através de sua secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, faça amplo trabalho visando incluir no projeto do governo lançado pelo Edital SEL Nº 03/2024 – AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| INDICAÇÃO N° 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | PROPONHO que a administração municipal, através de sua Secretaria municipal de Educação inclua no orçamento de 2025 programa que viabilize que o município efetue a doação de livros literários a estudantes de baixa renda, durante a Feira Municipal do Livro. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso de imóvel do CLUBE ESPORTIVO GUARANI e da outras providências | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Fixa o valor dos subsídios dos Secretários Adjuntos, para o período de 1.º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. | Arquivado | | |
| INDICAÇÃO N° 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | PROPONHO que a administração municipal, através de sua Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de assistência Social seja retomado e mantido o PROGRAMA QUE VINHA DESENVOLVENDO UM BOM PROJETO DE TERAPIA OCUPACIONAL. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Altera os artigos 1°, 4º, §1°, 5º e 7° da Lei Municipal nº 3.040/2021, que dispõe sobre o incentivo financeiro aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | Indica a construção de uma Praça de Lazer e Campo Esportivo para atender os bairros União e Vitória. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Resolução e dá outras providências. | Promulgado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente do Poder Legislativo e Vereadores do Município para o período de 1.º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 11, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação sobre o atendimento médico nas unidades de saúde de Arco Ires e Vista Gaúcha | Aguardando Resposta Executivo | | |
| INDICAÇÃO N° 18, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a colocação de tela de proteção em espaço de risco da Praça do Imigrante | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| MOÇÃO N° 02, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Moção de Aplauso ao Jornal O Especial pelos seus 15 anos. | Aprovada | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Promulgado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 10, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | Requer cópia digital de todas as portarias assinadas nos anos de 23 e 24. | Arquivado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 09, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | Requer informações com relação a distribuição de cestas básicas, Projeto de construção de módulos sanitários e sobre recursos para o programa Reconstrução. | Arquivado | | |
| INDICAÇÃO N° 17, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | Indica necessidade de atender reivindicação para melhoria de acesso e de via pública. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56, DE 31 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Dispõe sobre alteração Lei Ordinária e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Abre credito suplementar. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54, DE 19 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Fica criado o cargo de Fisioterapeuta, de provimento efetivo do Município de Erval Seco. Regido pelo Estatuto dos Servidores Municipais e incluindo-se no quadro de cargo da Lei Municipal n° 804/90. | Arquivado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53, DE 16 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Autoriza o Poder Público Municipal a alienar bens inservíveis em forma de leilão. | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 16, DE 15 DE JULHO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | Indica a necessidade de limpeza/lavar partes das Avenidas Emílio Falcão e Sete de Setembro. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52, DE 08 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose dos Rebanhos Bovinos no Município de Erval Seco e dá outras providências. | Arquivado | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Ver. Vilmar Sirineu Moraes dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | Promulgado | | |
| INDICAÇÃO N° 15, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | Propõe a realização de estudos para ativar transporte coletivo subsidiado para os distritos de Arco Ires e Coronel Finzito. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| INDICAÇÃO N° 14, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | Propõe melhoria no acesso do Bairro Vitória. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | Requer Informações complementares ao pedido de informações nº 12/2023 | Arquivado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 07, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | Requer informações EMENDAS IMPOSITIVAS do exercício de 2024. | Arquivado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recursos a Associação Hospital De Caridade De Erval Seco e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | CONCEDE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 2.465/2014, de 13 de março de 2014. Revoga a Lei Municipal n° 3.295/2023 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASILelacionada a(o) alteração Lei Ordinária e dá outras providências. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DISTINADOS A ASSOCIAÇÃO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO. | Oficiado - Aprovado | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Abre credito suplementar | Oficiado - Aprovado | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 06, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | Pedido de informação sobre a execução das EMENDA IMPOSITIVAS do exercício de 2023 e certifique qual o planejamento para o cumprimento/execução das EMENDAS IMPOSITIVAS do exercício de 2024. | Arquivado | | |
| INDICAÇÃO N° 13, DE 27 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Valderi Braitenbach - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada ao Saneamento Básico e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| INDICAÇÃO N° 12, DE 24 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Lucas Camargo Manfio - Poder Legislativo | PROPOMOS ao Poder Executivo Municipal que junto a Secretaria Municipal de Obras proceda na autorização e viabilize o acesso a todos os proprietários de áreas de terras/terrenos com frente ao CAMINHODROMO que margeia a RS 585. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46, DE 21 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Abrir Crédito Suplementar | Oficiado - Aprovado | | |
| INDICAÇÃO N° 11, DE 12 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Leuri Neumann - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| INDICAÇÃO N° 10, DE 14 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Elias Camargo - Poder Legislativo | PROPOMOS ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria Municipal de Obras, seja construído a interligação entre a canalização cloacal que chega próximo a Brigada militar. | Aguardando Resposta Executivo | | |
| MOÇÃO N° 01, DE 11 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Leuri Neumann - Poder Legislativo | MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 12 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Leonir Koche - Poder Executivo | Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.361/2024. | Oficiado - Aprovado | | |