CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 21

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
INDICAÇÃO N° 18, DE 07 DE ABRIL DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 28, DE 02 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI N° 27, DE 02 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI N° 26, DE 02 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Encaminhamento
INDICAÇÃO N° 17, DE 01 DE ABRIL DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 25, DE 30 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI N° 24, DE 20 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENTORA, A ADERIR PROJETO REGIONAL DE APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E BOVINOS DE CORTE, VINCULADO A CONSULTA POPULAR 2020-2021, NO ÂMBITO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FPE Nº 4944/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS DE MAIO – SETREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
REQUERIMENTO N° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 07, DE 19 DE MARÇO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 16, DE 19 DE MARÇO DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 01, DE 18 DE MARÇO DE 2026Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas N. 22.851 e dá outras providências.Aguardando Encaminhamento
INDICAÇÃO N° 15, DE 18 DE MARÇO DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 23, DE 18 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1º FEIRA NEGÓCIOS DAQUI DE REDENTORA –RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 14, DE 17 DE MARÇO DE 2026Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 06, DE 17 DE MARÇO DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Ver. Elizeu Kei Claudino - Ver. Gilmar de Lima Almeida - Ver. Gilmar Fagvêja Claudino - Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Ver. Leonel Schossler da Silva - Ver. Osmar Viana dos Santos - Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Ver. Vanderlei da Rosa - Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s), Criação de comissões especiais e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 13, DE 12 DE MARÇO DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos de Iluminação Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Saúde Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 22, DE 12 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCONCEDE ANISTIA DE MULTA E DISPENSA JUROS DE DÉBITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA; INSTITUI O REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 11, DE 12 DE MARÇO DE 2026Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Criação de Fundos e Políticas de Saúde Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 10, DE 12 DE MARÇO DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 21, DE 11 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 31ª MATEADA EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 09, DE 11 DE MARÇO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Criação de Secretarias e de Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 20, DE 05 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI N° 19, DE 05 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASOficiado - Aprovado
PROJETO DE LEI N° 18, DE 05 DE MARÇO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASOficiado - Aprovado
REQUERIMENTO N° 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 08, DE 05 DE MARÇO DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 03, DE 02 DE MARÇO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
MOÇÃO N° 02, DE 02 DE MARÇO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a moção de apoio e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoREVOGA O DECRETO Nº 2133, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 07, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
MOÇÃO N° 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a moção de apoio e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026Bancada do MDB - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 06, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026Ver. Gilmar de Lima Almeida - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL URBANO ATRAVÉS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE REDENTORA PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos de patrolamento e o rolamento e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a Vale Alimentação e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 08, DE 21 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI E RATIFICA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS, REVISADO NO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES, O INCORPORA COMO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, COM APLICABILIDADE AO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
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