CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 22

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI N° 43, DE 03 DE JULHO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 42, DE 03 DE JULHO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoACRESCENTA, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 41, DE 18 DE JUNHO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder Executivo DECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 40, DE 11 DE JUNHO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 32, DE 08 DE JUNHO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 39, DE 01 DE JUNHO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 22, DE 01 DE JUNHO DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o)Serviços e Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 21, DE 28 DE MAIO DE 2026Ver. Gilmar Fagvêja Claudino - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 20, DE 28 DE MAIO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Solicitação de envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 30, DE 28 DE MAIO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 04, DE 28 DE MAIO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Homenagens e Honrarias e dá outras providências.Sancionado
INDICAÇÃO N° 29, DE 28 DE MAIO DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 28, DE 27 DE MAIO DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 27, DE 25 DE MAIO DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 38, DE 21 DE MAIO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO E PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 26, DE 20 DE MAIO DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 19, DE 20 DE MAIO DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos, Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 37, DE 19 DE MAIO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM – ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 36, DE 14 DE MAIO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 35, DE 14 DE MAIO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 18, DE 13 DE MAIO DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos, Solicitação de envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 17, DE 12 DE MAIO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 16, DE 08 DE MAIO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 25, DE 06 DE MAIO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Retirado de Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 24, DE 06 DE MAIO DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 06 DE MAIO DE 2026Mesa Diretora - Poder LegislativoALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES e dá outras providências.Promulgado
PROJETO DE LEI N° 34, DE 30 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 15, DE 30 DE ABRIL DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 23, DE 29 DE ABRIL DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 22, DE 29 DE ABRIL DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 21, DE 29 DE ABRIL DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 14, DE 29 DE ABRIL DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Doação e reaproveitamento de materiais públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 20, DE 28 DE ABRIL DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 33, DE 27 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 23 DE ABRIL DE 2026Comissão de Finanças e Orçamento - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas e dá outras providências.Promulgado
PROJETO DE LEI N° 32, DE 23 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A RETOMADA DO CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 226/2026, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS TEMPORAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDE¬RAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Criação de Museu/Memorial Municipal Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 19, DE 13 DE ABRIL DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 30, DE 09 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 633/85 E 2014/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Rejeitado
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 03, DE 09 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoEmenda nº 003, de 08 de abril de 2026Oficiado - Rejeitado
PROJETO DE LEI N° 29, DE 09 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 10, DE 08 DE ABRIL DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 18, DE 07 DE ABRIL DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 28, DE 02 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 27, DE 02 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 26, DE 02 DE ABRIL DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
INDICAÇÃO N° 17, DE 01 DE ABRIL DE 2026Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
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