CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 19

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI N° 71, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 70, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 69, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 68, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 47, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 46, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 67, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 1.689, DE 25/11/2009 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL E 812, DE 14/11/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCRIA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS, APROVA PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO PEDRO DE MOURA, EXTINGUE RUA ESTRADA SAÍDA PARA CORONEL BICACO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
INDICAÇÃO N° 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada Outra(s) de Segurança Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REPRESENTAÇÃO N° 01, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 44, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 43, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Assistência Social e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS MÓVEIS PARA USO DOS GRUPOS ORGANIZADOS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025Comissão de Finanças e Orçamento - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas e dá outras providências.Promulgado
PROJETO DE LEI N° 62, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada Aposentadoria do servidor titular de cargo efetivo e pensão por morte do segurado e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 61, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDËNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE REDENTORA – FAPS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 60, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 59, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 58, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 57, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 56, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 55, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI O PROGRAMA NATAL PREMIADO, LUZES QUE BRILHAM E ENCANTAM NO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINCLUI OS ARTIGOS 79-A, 79-B, 79-C E 79-D NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Oficiado - Aprovado
INDICAÇÃO N° 40, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos de Iluminação Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, E ADOTA DISPOSITIVOS DO DECRETO FEDERAL Nº 9.508/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 53, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDËNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE REDENTORA – FAPS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 52, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 51, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 38, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Serviços Públicos de nivelamento, encascalhamento e rolagem Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 50, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 37, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Serviços Públicos DE ENCASCALHAMENTO EM RUAS e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 49, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA A VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES ORIGINÁRIAS DAS LEIS MUNICIPAIS: 2641/2021, 2794/2023, 2837/2023, 2839/2023, 2859/2024, 2568/2024, 2873/2024, 2874/2024, 2881/2024 E 2882/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 48, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Sancionado
REQUERIMENTO N° 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a Nivelamento, encascalhamento e rolagem da estrada RS 330Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 47, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – ADUBAÇÃO ORGÂNICA COM DEJETOS DE SUÍNOS – PROADUBO - NO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 38, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Solicitação de envios de projetos de lei Acrescentando ITBI junto ao valor da TERRA NUA - VTN 2025, PARA FINS DE ITRAguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoRevitalização da pracinha da Praça Arnaldo RoewerAguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Solicitação de envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 46, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 45, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIA NÚMERO DE CARGOS, ALTERA PADRÕES E VENCIMENTO BÁSICO, ACRESCE ATRIBUIÇÕES, TODOS NA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 32 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 89-A E 89-B NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Promulgado
PROJETO DE LEI N° 44, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCONCEDE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO GRAU (OS PAIS, AS MÃES, OS FILHOS E AS FILHAS) E CÔNJUGES, EM TRATAMENTO PERMANENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA OU DOENÇA DE ALZHEIMER.Sancionado
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