CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 18

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI N° 23, DE 03 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 17, DE 02 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre o envio de projeto de lei e inclusão de alimentos na merenda escolar e da Outra(s) e dá outras providências.Incluído em Pauta Ordem do Dia
REQUERIMENTO N° 16, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe o envios de projetos de lei e dá outras providências.Incluído em Pauta Ordem do Dia
REQUERIMENTO N° 15, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Incluído em Pauta Ordem do Dia
REQUERIMENTO N° 14, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Incluído em Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 19, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Incluído em Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 18, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Incluído em Pauta Ordem do Dia
INDICAÇÃO N° 17, DE 24 DE MARÇO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização das seguintes obras e serviçosAguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 22, DE 21 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 21, DE 20 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
INDICAÇÃO N° 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoINDICAÇÃO N.º ___/2025 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Redentora que sejam instaladas câmeras de segurança no Estádio Municipal Ricardo Tesche e nos cemitérios municipais, com o objetivo de coibir atos de vandalismo e garantir a segurança do patrimônio público. Justificativa:Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 15, DE 18 DE MARÇO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDISPOE SOBRE MOÇÃO E APOIO AO PL 320/2005 DO SENADOR LUIZ CARLOS HENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Aprovado
REQUERIMENTO N° 13, DE 17 DE MARÇO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre colocação de energia solar nos próprios públicos bem como reação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 12, DE 17 DE MARÇO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a doação de maquinas e equipamentos à Associações de Agricultores e/ou patrulhas agrícolas e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 14, DE 17 DE MARÇO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 20, DE 14 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 19, DE 13 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 18, DE 06 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 17, DE 06 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 16, DE 06 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 11, DE 06 DE MARÇO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre concessão de vale transporte aos agentes do PIM e incentivo a Pequenos Agricultores e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 13, DE 06 DE MARÇO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 15, DE 06 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SANTA RITA DE CÁSSIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS, E APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 13, DE 06 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 12, DE 06 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1.826/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 10, DE 05 DE MARÇO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe realização da conferencia do Idoso e da outras providencias.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 09, DE 05 DE MARÇO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder Legislativosolicita informações relativas a antiga hipica e a utilização da mesma para realização de tiro de laço.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre a criação da Galeria Lilás na Câmara de Vereadores de Redentora/RSAguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI N° 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENTORENSE HONORÁRIA A SENHORA ARITA BERGMANN E DA OUTRAS PROVIDENCIASSancionado
REQUERIMENTO N° 08, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Saúde Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a concessão de auxilio a suinocultores e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 09, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 08, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre o envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte para a mais frango e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2025Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Solicitação de envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
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