CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 19

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI N° 34, DE 12 DE JUNHO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAltera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 812, de 14 de novembro de 1990 e alterações, para criar Gratificações Especiais de Atividades (GEA), e dá outras providências.Aguardando Encaminhamento
REQUERIMENTO N° 29, DE 09 DE JUNHO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 28, DE 09 DE JUNHO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 29, DE 09 DE JUNHO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 27, DE 04 DE JUNHO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre coleta seletiva de lixo e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 28, DE 29 DE MAIO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 33, DE 29 DE MAIO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.989, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 06, DE 26 DE MAIO DE 2025Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoAUTORIZA O PAGAENTO MENSAL DE 33% (trinta e três por cento) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES.Sancionado
REQUERIMENTO N° 26, DE 22 DE MAIO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 32, DE 22 DE MAIO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 30ª MATEADA EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 25, DE 16 DE MAIO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 27, DE 15 DE MAIO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 31, DE 15 DE MAIO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
REQUERIMENTO N° 24, DE 13 DE MAIO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 23, DE 12 DE MAIO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 26, DE 09 DE MAIO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre colocação de lixeiras no centro e bairros da cidade e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 22, DE 09 DE MAIO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre o envio de relação imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 25, DE 08 DE MAIO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre reparos na iluminação publica e da outras providenciasAguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 30, DE 08 DE MAIO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 29, DE 08 DE MAIO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 04, DE 08 DE MAIO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoCria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providênciasAguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 21, DE 08 DE MAIO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 24, DE 08 DE MAIO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de obras e serviços públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 20, DE 08 DE MAIO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre transporte escolar municipal e estadual e instalação de mão única na área urbana e da outras providencia.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 19, DE 06 DE MAIO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos profissionais das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional – Lei Federal nº 3493/2024.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
VETO N° 01 DE 29 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoVeto a(o) VETO N° 01, DE 29 DE ABRIL DE 2025, que iNCLUI A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAguardando Encaminhamento
REQUERIMENTO N° 18, DE 29 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre envio de projeto de lei e da outras providencias.;Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 23, DE 29 DE ABRIL DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre o descarte de pneus usados e da outras providencias.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 22, DE 24 DE ABRIL DE 2025Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 21, DE 10 DE ABRIL DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realizaçao de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 27, DE 07 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 26, DE 07 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO EMPRESARIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.145/2014 À EMPRESA OESTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 25, DE 04 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, A ADERIR PROJETO REGIONAL DE CASTRAÇÕES DE CANINOS E FELINOS, VINCULADO A CONSULTA POPULAR 2022-2023, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE Nº 4696/2024, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA E O MUNICÍPIO SEDE DE CAMPO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 03, DE 04 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoINCLUI A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVetado
PROJETO DE LEI N° 24, DE 03 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
INDICAÇÃO N° 20, DE 03 DE ABRIL DE 2025Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 23, DE 03 DE ABRIL DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Sancionado
REQUERIMENTO N° 17, DE 02 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre o envio de projeto de lei e inclusão de alimentos na merenda escolar e da Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 16, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe o envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 15, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 14, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 19, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 18, DE 01 DE ABRIL DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 17, DE 24 DE MARÇO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização das seguintes obras e serviçosAguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 22, DE 21 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 21, DE 20 DE MARÇO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
INDICAÇÃO N° 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoINDICAÇÃO N.º ___/2025 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Redentora que sejam instaladas câmeras de segurança no Estádio Municipal Ricardo Tesche e nos cemitérios municipais, com o objetivo de coibir atos de vandalismo e garantir a segurança do patrimônio público. Justificativa:Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 13, DE 17 DE MARÇO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre colocação de energia solar nos próprios públicos bem como reação de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 12, DE 17 DE MARÇO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a doação de maquinas e equipamentos à Associações de Agricultores e/ou patrulhas agrícolas e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
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