CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 20

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
INDICAÇÃO N° 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2026Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE REDENTORA PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos de patrolamento e o rolamento e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a Vale Alimentação e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2026Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 08, DE 21 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI E RATIFICA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS, REVISADO NO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES, O INCORPORA COMO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, COM APLICABILIDADE AO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI N° 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Subsídios do Poder Legislativo e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) CONCEDER REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Promulgado
PROJETO DE LEI N° 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSancionado
PROJETO DE LEI N° 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE REDENTORA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 24/01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2026Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 07, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Subsídios do Poder Legislativo e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 71, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 70, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 69, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 68, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 47, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 46, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 67, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 1.689, DE 25/11/2009 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL E 812, DE 14/11/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCRIA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS, APROVA PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO PEDRO DE MOURA, EXTINGUE RUA ESTRADA SAÍDA PARA CORONEL BICACO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
INDICAÇÃO N° 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada Outra(s) de Segurança Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REPRESENTAÇÃO N° 01, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
INDICAÇÃO N° 44, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 43, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Assistência Social e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS MÓVEIS PARA USO DOS GRUPOS ORGANIZADOS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025Comissão de Finanças e Orçamento - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas e dá outras providências.Promulgado
PROJETO DE LEI N° 62, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada Aposentadoria do servidor titular de cargo efetivo e pensão por morte do segurado e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 61, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDËNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE REDENTORA – FAPS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 60, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 59, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 58, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 57, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 56, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 55, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI O PROGRAMA NATAL PREMIADO, LUZES QUE BRILHAM E ENCANTAM NO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINCLUI OS ARTIGOS 79-A, 79-B, 79-C E 79-D NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Promulgado
INDICAÇÃO N° 40, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos de Iluminação Pública e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoINSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, E ADOTA DISPOSITIVOS DO DECRETO FEDERAL Nº 9.508/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
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