PROJETO DE LEI N° 49, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
INDICAÇÃO N° 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
INDICAÇÃO N° 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Denilson Machado da Silva - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 52, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada à melhoria na estrada Redentora/Braga. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 48, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Encaminhamento | | |
REQUERIMENTO N° 33, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vanderlei da Rosa - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
REQUERIMENTO N° 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre envios de projetos de lei e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 51, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Denilson Machado da Silva - Poder Legislativo | Dispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 50, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
REQUERIMENTO N° 31, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Denilson Machado da Silva - Poder Legislativo | Dispõe Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder Legislativo | Dispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
REQUERIMENTO N° 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre Envio de Moção de repudio e da outras e dá outras providências. | Aprovado | | |
INDICAÇÃO N° 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 47, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O ESPAÇO DA CASA LAR, PARA ACOMODAÇÃO DE POLICIAIS, QUE POSSUEM COMO FINALIDADE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
REQUERIMENTO N° 29, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder Legislativo | Dispõe sobre o recolhimento de pneus e demais entulhos dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 46, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
INDICAÇÃO N° 47, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Joel Ribeiro de Freitas - Poder Legislativo | Dispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 45, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
REQUERIMENTO N° 28, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder Legislativo | Dispõe sobre cumprimento de Lei Municipal dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
REQUERIMENTO N° 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder Legislativo | Dispõe sobre o Transporte de crianças Especial | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 46, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
REQUERIMENTO N° 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | Bancada do Partido Liberal - PL - Poder Legislativo | Dispõe sobre Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Vanderlei da Rosa - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 44, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder Legislativo | Dispõe a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 44, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Sancionado | | |
INDICAÇÃO N° 43, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 42, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Sancionado | | |
PROJETO DE LEI N° 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
PROJETO DE LEI N° 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
REQUERIMENTO N° 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | Bancada do Partido Liberal - PL - Poder Legislativo | Dispõe sobre o Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 41, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 40, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 39, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Vanderlei da Rosa - Poder Legislativo | Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | Sancionado | | |
INDICAÇÃO N° 38, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 39, DE 15 DE JULHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
PROJETO DE LEI N° 38, DE 15 DE JULHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
INDICAÇÃO N° 37, DE 24 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 36, DE 13 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder Legislativo | Dispõe sobre reparos na iluminação publica e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 37, DE 13 DE JUNHO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |
PROJETO DE LEI N° 07, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Mesa Diretora - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Executivo e dá outras providências. | Sancionado | | |
PROJETO DE LEI N° 06, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Mesa Diretora - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Executivo e dá outras providências. | Sancionado | | |
PROJETO DE LEI N° 05, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Mesa Diretora - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Fixação, Revisão e Majoração de Vencimentos - Legislativo e dá outras providências. | Sancionado | | |
INDICAÇÃO N° 35, DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a colocação de Lixeiras com tampas. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 34, DE 01 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 33, DE 01 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada sinalização das antenas. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 32, DE 01 DE JUNHO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
INDICAÇÃO N° 31, DE 29 DE MAIO DE 2024 | Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder Legislativo | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | Aguardando Resposta Executivo | | |
PROJETO DE LEI N° 36, DE 27 DE MAIO DE 2024 | Pref. Malberk Kunst Dullius - Poder Executivo | AUTORIZA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS A EFETUAR RESTITUIÇÃO AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sancionado | | |