CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 19

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI N° 53, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDËNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE REDENTORA – FAPS.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI N° 52, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI N° 51, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aguardando Encaminhamento
INDICAÇÃO N° 38, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Serviços Públicos de nivelamento, encascalhamento e rolagem Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 50, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 37, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Serviços Públicos DE ENCASCALHAMENTO EM RUAS e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 49, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA A VIGÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES ORIGINÁRIAS DAS LEIS MUNICIPAIS: 2641/2021, 2794/2023, 2837/2023, 2839/2023, 2859/2024, 2568/2024, 2873/2024, 2874/2024, 2881/2024 E 2882/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 48, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Sancionado
REQUERIMENTO N° 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a Nivelamento, encascalhamento e rolagem da estrada RS 330Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 47, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – ADUBAÇÃO ORGÂNICA COM DEJETOS DE SUÍNOS – PROADUBO - NO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 38, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Solicitação de envios de projetos de lei Acrescentando ITBI junto ao valor da TERRA NUA - VTN 2025, PARA FINS DE ITRAguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoRevitalização da pracinha da Praça Arnaldo RoewerAguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 36, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Solicitação de envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 46, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 45, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIA NÚMERO DE CARGOS, ALTERA PADRÕES E VENCIMENTO BÁSICO, ACRESCE ATRIBUIÇÕES, TODOS NA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 32 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 89-A E 89-B NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Ordem do Dia
PROJETO DE LEI N° 44, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoCONCEDE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO GRAU (OS PAIS, AS MÃES, OS FILHOS E AS FILHAS) E CÔNJUGES, EM TRATAMENTO PERMANENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA OU DOENÇA DE ALZHEIMER.Sancionado
REQUERIMENTO N° 35, DE 29 DE AGOSTO DE 2025Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2025Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 43, DE 19 DE AGOSTO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 42, DE 14 DE AGOSTO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 32, DE 14 DE AGOSTO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoSugere ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores municipais que sejam responsáveis pelo cuidado de familiares com diagnóstico de Alzheimer ou outras doenças neurodegenerativas incapacitantes.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 40, DE 07 DE AGOSTO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 31, DE 07 DE AGOSTO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 30, DE 07 DE AGOSTO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 31, DE 06 DE AGOSTO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 30, DE 06 DE AGOSTO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Solicitação de envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 39, DE 31 DE JULHO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 38, DE 31 DE JULHO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 37, DE 17 DE JULHO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 36, DE 17 DE JULHO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoPRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 02, DE 16 DE JULHO DE 2025Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas e dá outras providências.Retirado de Pauta Ordem do Dia
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 01, DE 16 DE JULHO DE 2025Mesa Diretora - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas e dá outras providências.Promulgado
PROJETO DE LEI N° 35, DE 27 DE JUNHO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 34, DE 12 DE JUNHO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAltera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 812, de 14 de novembro de 1990 e alterações, para criar Gratificações Especiais de Atividades (GEA), e dá outras providências.Sancionado
REQUERIMENTO N° 29, DE 09 DE JUNHO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 28, DE 09 DE JUNHO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 29, DE 09 DE JUNHO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 27, DE 04 DE JUNHO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre coleta seletiva de lixo e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 28, DE 29 DE MAIO DE 2025Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 33, DE 29 DE MAIO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.989, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 06, DE 26 DE MAIO DE 2025Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoAUTORIZA O PAGAENTO MENSAL DE 33% (trinta e três por cento) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES.Sancionado
REQUERIMENTO N° 26, DE 22 DE MAIO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 32, DE 22 DE MAIO DE 2025Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 30ª MATEADA EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 25, DE 16 DE MAIO DE 2025Ver. Samuel De Bona Schwarzbold - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
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