CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 17

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI N° 52, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENTORA REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AO CISA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, E INDENIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2024 A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DESTA CATEGORIA QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO PROGRAMA SAMU SALVAR E PLANTÃO UBS NO MUNICÍPIO DE REDENTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 36, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre o reajuste do plus e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 57, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre repasse de reajuste a agentes comunitários de saúde e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 56, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 51, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENTORA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA, VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) DARCY FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 50, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 08, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoOFICIALIZA A ROMARIA DE APARECIDA, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DE SITIO BIROM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASSancionado
REQUERIMENTO N° 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre projeto de pavimentação asfaltica e destinação de veiculo.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Denilson Machado da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 49, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Sancionado
INDICAÇÃO N° 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Denilson Machado da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 52, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada à melhoria na estrada Redentora/Braga.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 48, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 33, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre envios de projetos de lei e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 51, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Denilson Machado da Silva - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 50, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Osmar Viana dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 31, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Denilson Machado da Silva - Poder LegislativoDispõe Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre Envio de Moção de repudio e da outras e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 47, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O ESPAÇO DA CASA LAR, PARA ACOMODAÇÃO DE POLICIAIS, QUE POSSUEM COMO FINALIDADE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 29, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre o recolhimento de pneus e demais entulhos dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 46, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 47, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Joel Ribeiro de Freitas - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 45, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 28, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre cumprimento de Lei Municipal dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Leonel Schossler da Silva - Poder LegislativoDispõe sobre o Transporte de crianças EspecialAguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 46, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
REQUERIMENTO N° 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Bancada do Partido Liberal - PL - Poder LegislativoDispõe sobre Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 44, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Gilmar Gonçalves de Lima - Poder LegislativoDispõe a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 44, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
INDICAÇÃO N° 43, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 42, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
REQUERIMENTO N° 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2024Bancada do Partido Liberal - PL - Poder LegislativoDispõe sobre o Pedido de Informação e ou documentos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 41, DE 22 DE AGOSTO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 40, DE 16 DE AGOSTO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 39, DE 15 DE AGOSTO DE 2024Ver. Vanderlei da Rosa - Poder LegislativoDispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.Sancionado
INDICAÇÃO N° 38, DE 09 DE AGOSTO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
PROJETO DE LEI N° 39, DE 15 DE JULHO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
PROJETO DE LEI N° 38, DE 15 DE JULHO DE 2024Pref. Malberk Antoine Kunst Dullius - Poder ExecutivoABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sancionado
INDICAÇÃO N° 37, DE 24 DE JUNHO DE 2024Ver. Leandro Gonçalves Ferreira de Lima - Poder LegislativoDispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
INDICAÇÃO N° 36, DE 13 DE JUNHO DE 2024Ver. Amauri Macalin dos Santos - Poder LegislativoDispõe sobre reparos na iluminação publica e dá outras providências.Aguardando Resposta Executivo
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