CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 24

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoFICA ACRESCIDO O § 8° NO ART. 1° NA LEI MUNICIPAL N° 1.304, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.Incluído em Pauta Ordem do Dia
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Incluído em Pauta Ordem do Dia
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.487, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013 E N° 1.420, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.Incluído em Pauta Ordem do Dia
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025Mesa Diretora - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO À VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Ordem do Dia
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoRecolhimento das garrafas de vidro.Incluído em Pauta Ordem do Dia
ANTEPROJETO N° 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoINSTITUI O APLICATIVO ‘ALUNO NAS ESCOLAS’ COMO PLATAFORMA OFICIAL DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
ANTEPROJETO N° 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Marco Antônio Paim da Veiga - Poder LegislativoACRESCENTA O ARTIGO 10-A NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 704, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.374, DE 19 DE MAIO DE 2023.Aprovada
INDICAÇÃO N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoCEEE - Remoção de faixada.Aprovada
INDICAÇÃO N° 21, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoCEEE - Reparo no poste da rua Estrela.Aprovada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 40, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Mesa Diretora - Poder LegislativoMédicos plantonistas.Aprovada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoContituidade da ciclovia na esquina da Av. Paraguassú com a Av. Caxias.Aprovada
REQUERIMENTO N° 291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Jair Tadeu Grassi - Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 161, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoReparo de cano na Travessa 1, B. Albatroz.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoReparos na passarela do quiosque, Av. Garibaldi.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Jair Tadeu Grassi - Poder LegislativoFios de internet e telefone.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Jair Tadeu Grassi - Poder LegislativoManutenção na rua Getúlio Vargas.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoPoda de árvore na rua Esteio.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoINSTITUI O SELO FEITO EM IMBÉ - PRODUTO ARTESANAL, PARA OS ARTESÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR NAS VAGAS CRIADAS E PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NOS 1.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016; 1.807, DE 20 DE JANEIRO DE 2017; 1.889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017; 1.910, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018; 1.914, DE 3 DE ABRIL DE 2018; 1.974, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018; 1.998, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; 2.005, DE 15 DE JANEIRO DE 2019; 2.142, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020; 2.164, DE 13 DE JANEIRO DE 2021; 2.227, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021; 2.256, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022; 2.260, DE 18 DE MARÇO DE 2022; 2.286, DE 18 DE MAIO DE 2022; 2.312, DE 24 DE AGOSTO DE 2022; 2.315, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022; 2.352, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.414, DE 18 DE JANEIRO DE 2013, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
REQUERIMENTO N° 278, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024Mesa Diretora - Poder LegislativoVOTOS DE LOUVOR.Aprovada
REQUERIMENTO N° 276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 156, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024Ver. Jair Tadeu Grassi - Poder LegislativoManutenção na rua Alegrete.Aguardando Encaminhamento
INDICAÇÃO N° 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoCEEE - Substituição de poste na rua Portugal.Aprovada
INDICAÇÃO N° 19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoCEEE - Falta de energia elétrica no Bairro Imara.Aprovada
REQUERIMENTO N° 273, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Jair Tadeu Grassi - Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoVOTOS DE PESARAprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoRATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.466, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Suplent. Celso Silva Freitas - Poder LegislativoDENOMINA RUA NO BALNEÁRIO NORDESTE.Aprovada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoQuebra-molas, B. Courhasa.Aprovada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoCIP.Aprovada
REQUERIMENTO N° 270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoCiclovia na rótula da Av.Paraguassú com a Av.Caxias.Aguardando Encaminhamento
REQUERIMENTO N° 263, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoDENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. (AUTOR: ELEITOR)Aprovada
REQUERIMENTO N° 262, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoDENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. (AUTOR: ELEITOR)Aprovada
REQUERIMENTO N° 254, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoDENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. (AUTORIA: ELEITOR)Rejeitada
REQUERIMENTO N° 252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoDENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (AUTORIA: ELEITOR)Rejeitada
REQUERIMENTO N° 257, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
REQUERIMENTO N° 256, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 154, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Jair Tadeu Grassi - Poder LegislativoAbrigo de ônibus, frente posto JAM.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 153, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReinstalação dos quebras molas, B. Courhasa.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReparo da lâmpada, rua Seis, B. Ipiranga.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 152, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoColocação de veneno de pulgas e carrapatos, B. Mariluz.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024Mesa Diretora - Poder LegislativoALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013 PARA ESTABELECER NOVAS NORMAS SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO REFERENTES AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
REQUERIMENTO N° 250, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 152, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoColocação de veneno de pulgas e carrapatos, B. Mariluz.Retirado de Pauta Ordem do Dia
REQUERIMENTO N° 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aprovada
PÁGINA 1 DE 24