| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Caio Teixeira Santana - Poder Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.466, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovada | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Suplent. Celso Silva Freitas - Poder Legislativo | DENOMINA RUA NO BALNEÁRIO NORDESTE. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | Quebra-molas, B. Courhasa. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | CIP. | Aprovada | | |
| REQUERIMENTO N° 270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | VOTOS DE PESAR. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | Ciclovia na rótula da Av.Paraguassú com a Av.Caxias. | Aguardando Encaminhamento | | |
| REQUERIMENTO N° 263, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. (AUTOR: ELEITOR) | Aprovada | | |
| REQUERIMENTO N° 262, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. (AUTOR: ELEITOR) | Aprovada | | |
| REQUERIMENTO N° 254, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. (AUTORIA: ELEITOR) | Rejeitada | | |
| REQUERIMENTO N° 252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
(AUTORIA: ELEITOR) | Rejeitada | | |
| REQUERIMENTO N° 257, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | VOTOS DE PESAR. | Aprovada | | |
| REQUERIMENTO N° 256, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | VOTOS DE PESAR. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 154, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Jair Tadeu Grassi - Poder Legislativo | Abrigo de ônibus, frente posto JAM. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 153, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | Reinstalação dos quebras molas, B. Courhasa. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | Reparo da lâmpada, rua Seis, B. Ipiranga. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 152, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | Colocação de veneno de pulgas e carrapatos, B. Mariluz. | Aguardando Encaminhamento | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 | Mesa Diretora - Poder Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013 PARA ESTABELECER NOVAS NORMAS SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO REFERENTES AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovada | | |
| REQUERIMENTO N° 250, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | VOTOS DE PESAR. | Aprovada | | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 152, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | Colocação de veneno de pulgas e carrapatos, B. Mariluz. | Retirado de Pauta Ordem do Dia | | |
| REQUERIMENTO N° 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | MULHERES VITORIOSAS. | Aprovada | | |
| INDICAÇÃO N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder Legislativo | DAER - Pintura das sinalizações da RS-786. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28, DE 04 DE ABRIL DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.255, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Suplent. Fabio Nogueira - Ver. Suplent. Paulinho Galimberti - Poder Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL No 2.047, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Suplent. Fabio Nogueira - Ver. Suplent. Paulinho Galimberti - Poder Legislativo | RECLASSIFICA PADRÕES DE CARGOS EFETIVOS, E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Suplent. Fabio Nogueira - Ver. Suplent. Paulinho Galimberti - Poder Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Jorge de Souza - Ver. Oldair Manoel Arceno - Poder Legislativo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Jorge de Souza - Ver. Oldair Manoel Arceno - Poder Legislativo | ALTERA A REDAÇÃO DO §6° ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (AUTORIA: MESA DIRETORA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Jorge de Souza - Ver. Oldair Manoel Arceno - Poder Legislativo | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | Ver. Jorge de Souza - Poder Legislativo | REJEITA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07 DE 2024. (AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Jorge de Souza - Ver. Oldair Manoel Arceno - Poder Legislativo | DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO À VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA) | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.428, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| ANTEPROJETO N° 04, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | FARMÁCIA 24 HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | ALTERA O NOME DE PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO PARA PRAÇA MAIQUEL VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder Legislativo | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| REQUERIMENTO N° 53, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Fagner Braga Goulart - Poder Legislativo | VOTOS DE LOUVOR. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 12, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder Legislativo | Reparo de buraco na Av. Paraguassú, B. Marisul. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NOS 2.369, DE 11 DE MAIO DE 2023 E 2.371, DE 18 DE MAIO DE 2023, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.602, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 23, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | Projeto de Lei Executivo 23 de 2025 - Altera a Lei 009. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nos 1.685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E 1.920, DE 18 DE ABRIL DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| ANTEPROJETO N° 03, DE 06 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E/OU TELEFONIA SE TORNA OBRIGATÓRIO A RETIRADA DA FIAÇÃO ELÉTRICA, CABOS E AMARRAÇÃO NOS POSTES DO MUNICÍPIO. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.414, DE 18 DE JANEIRO DE 2013; 1.421, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.478, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 09 DE JULHO DE 2019 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| INDICAÇÃO N° 02, DE 06 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder Legislativo | Abertura de buracos nas ruas, B. Courhasa. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 05, DE 07 DE MARÇO DE 2025 | Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder Legislativo | Abrigos das paradas de ônibus. | Aguardando Inclusão em Pauta Leitura | | |