CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 21

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024Mesa Diretora - Poder LegislativoALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E SUPRIME O III, DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPALAguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA DA PREFEITURA E DO SERVIDOR MOTORISTA VLADIMIR BORGES PRATES JUNTAMENTE COM O ASSESSOR DO VEREADOR ARCENO, JOSÉ LOURENÇO RODRIGUES FELICIANO, PARA TRANSPORTAR ELEITORES ATÉ O CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE IMBÉ, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO ELEITORAL DESTAS PESSOAS, COM OBJETIVO DE ANGARIAR VOTOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO QUANDO ENTÃO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, DE RECURSOS PÚBLICOS PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO E PARA FINS ELEITORAIS, FAVORECENDO SEUS ELEITORES COM CARGAS DE ATERROS RECOLHIDAS PELA EMPRESA MJ, A QUAL É PAGA COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoREVOGA A LEI MUNICIPAL N° 093, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.763, DE 22 DE JUNHO DE 2016, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Oldair Manoel Arceno - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Jorge de Souza - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 235, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Marcelino Teixeira - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 234, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSASAguardando Inclusão em Pauta Leitura
MOÇÃO N° 06, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoRepúdio ao despejo de afluentes no Rio TramandaíAguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Pref. Luis Henrique Vedovato - Poder ExecutivoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
INDICAÇÃO N° 14, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoCorsan - Instalação de chuveiro público, B. Centro.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 148, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoCanos de drenagem, rua Huguinho.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoMelhorias na rua Jânio Quadros.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024Mesa Diretora - Poder LegislativoFIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMBÉ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024Mesa Diretora - Poder LegislativoALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoCastramóvel.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 146, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReparo da rua João Café Filho, B. Presidente.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 145, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReparo lâmpada da rua 6, Bairro Ipiranga.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 144, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoSaibro na rua Taquara, Bairro Mariluz.Aguardando Encaminhamento
REQUERIMENTO N° 223, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 143, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoRevista à instalação da fábrica de bloqueto.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 142, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReparo rua Pedro Alves.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoPortão fechado da Escola Vó Rosa.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoColocação de grade de proteção, B. Santa Terezinha.Aguardando Encaminhamento
ANTEPROJETO N° 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoINSTITUI NO MUNICÍPIO DE IMBÉ O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE GUIAS INTÉRPRETES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS, SURDOS E SURDOS-CEGOS.Aprovada
REQUERIMENTO N° 216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Oldair Manoel Arceno - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoSinalização na curva da rua Nova Brescia.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 138, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoInstalação de um quebra-mola Rua Herval.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReparo da Rua Zezinho.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 136, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoReparos Av. Dom Pedro II.Aguardando Encaminhamento
ANTEPROJETO N° 26, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.622 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
REQUERIMENTO N° 214, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Caio Teixeira Santana - Ver. Jorge de Souza - Ver. Oldair Manoel Arceno - Poder LegislativoInformações sobre a vigência da Lei 2.453 de 2024.Rejeitada
REQUERIMENTO N° 213, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
REQUERIMENTO N° 212, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
INDICAÇÃO N° 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Fabrício Rebechi Haubert - Poder LegislativoCORSAN - Água potável na Rua 25 e 30, B. Albatroz.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Fabrício Rebechi Haubert - Poder LegislativoAsfalto da Rua Santa Terezinha.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 134, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Fabrício Rebechi Haubert - Poder LegislativoParada de ônibus na Rua Duque de Caxias.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 133, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Fabrício Rebechi Haubert - Poder LegislativoRecapeamento asfáltico na Av. Caxias do Sul.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 132, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Fabrício Rebechi Haubert - Poder LegislativoPavimentação Rua Passo Fundo, da Av. Caxias do Sul até a Av.Carazinho.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReinstalação de quebra-molas, B. Courhasa.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReparo de lâmpadas no Lago Braço Morto.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 129, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoRevisão de insalubridade, Atendente de Creche.Aguardando Encaminhamento
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024Ver. Paulo Roberto Cardoso Batista - Poder LegislativoRevisão de periculosidade para guardas.Aguardando Encaminhamento
MOÇÃO N° 5, DE 26 DE AGOSTO DE 2024Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoDespejo de efluentes.Aprovada
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