CONSULTA PROPOSIÇÃO - PÁGINA 1 DE 28

Tabela Proposições
EpígrafeProponenteEmentaStatus ProposiçãoAção
MOÇÃO N° 14, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025Mesa Diretora - Poder LegislativoAPOIO À INSTALAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
ANTEPROJETO N° 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoINCLUI SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, NO ROL DE OBRIGADOS À REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 148, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Suplent. João Batista de Matias - Poder LegislativoVOTOS DE LOUVOR.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 146, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 141, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 139, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Suplent. Fabio Nogueira - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 136, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Suplent. Paulinho Galimberti - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Suplent. João Batista de Matias - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 130, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Suplent. Volmir Ferreira Teres - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 125, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoMULHERES VITORIOSAS.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
REQUERIMENTO N° 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Suplent. Paulinho Galimberti - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 87, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoReparo na pavimentação da Rua Cruz Alta.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
ANTEPROJETO N° 28, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NAS MULHERES DE IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NA CIDADE DE IMBÉ.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoPROJETO DE EMENDA ADITITIVA 02 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 60 DE 2025.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 22, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Suplent. Fabio Nogueira - Poder LegislativoAIMPA.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoManejo de animais silvestres, Av. Nilza Godoy.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
MOÇÃO N° 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Cláudia Raquel Duarte - Ver. Fagner Braga Goulart - Ver. Vilmar Martins Monteiro - Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoSOLIDARIEDADE À CRIAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SAMU.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 86, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoPintura de sinalização.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoLimpeza de bueiros na Rua Bento Gonçalves.Aguardando Inclusão em Pauta Leitura
ANTEPROJETO N° 27, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA, FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO, FAVORECIMENTO OU OMISSÃO À EXPLORAÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE IMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Incluído em Pauta Ordem do Dia
ANTEPROJETO N° 25, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE IMBÉ QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL.Incluído em Pauta Ordem do Dia
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoINSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL UM OLHAR: A SAÚDE MENTAL, VOLTADO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IMBÉ.Incluído em Pauta Ordem do Dia
REQUERIMENTO N° 127, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoVOTOS DE LOUVOR.Incluído em Pauta Ordem do Dia
REQUERIMENTO N° 126, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoVOTOS DE LOUVOR.Incluído em Pauta Ordem do Dia
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoReparo de buraco na Rua Canguçu.Incluído em Pauta Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 83, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoDemarcação de bolsões, B. Mariluz.Incluído em Pauta Leitura
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 82, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReparação de lâmpadas queimadas na Rua Araranguá.Aguardando Encaminhamento
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoPROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO POR AGRESSOR DE MULHERES.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2025Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Fagner Braga Goulart - Poder LegislativoEscala de trabalho da Policlínica.Rejeitada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Cláudia Raquel Duarte - Poder LegislativoReajuste da CIP.Rejeitada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 80, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoLimpeza em bueiros na Rua Dois Irmãos.Aguardando Encaminhamento
ANTEPROJETO N° 24, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Ver. Suplent. João Batista de Matias - Poder LegislativoINSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IMBÉ-RS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROGRAMA VETERINÁRIO MIRIM, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A CONSCIENCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO, RESPEITO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRE, BEM COMO PRESERVAÇÃO DA FAUNA LOCAL.Aprovada
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 18, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Ver. Suplent. Fabio Nogueira - Poder LegislativoCadastros e relatórios da AIMPA.Aprovada
MOÇÃO N° 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2025Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoAPOIO À ABERTURA DE AUDITORIA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PARA INVESTIGAR O IPE-SAÚDE PELOS ALTOS VALORES COBRADOS E A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.Aprovada
INDICAÇÃO N° 15, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Ver. Suplent. Fabio Nogueira - Poder LegislativoAIMPA - Registros e relatórios dos animais.Aprovada
INDICAÇÃO N° 14, DE 25 DE AGOSTO DE 2025Ver. Caio Teixeira Santana - Poder LegislativoDAER - Pintura de uma faixa contínua na ERS-786, B. Imara.Aprovada
REQUERIMENTO N° 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2025Ver. Vilmar Martins Monteiro - Poder LegislativoVOTOS DE PESAR.Aprovada
ANTEPROJETO N° 23, DE 11 DE AGOSTO DE 2025Ver. Suplent. João Batista de Matias - Poder LegislativoINSTITUI NO MUNICÍPIO DE IMBÉ-RS, A ‘FEIRA PET DE IMBÉ’, DESTINADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE PREVENTIVA E INCENTIVO AO ARTESANATO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 65, DE 07 DE JULHO DE 2025Ver. Suplent. Tierres Emerim da Rosa - Poder LegislativoRecolocação de lâmpadas na Rua Campos Sales.Aguardando Encaminhamento
ANTEPROJETO N° 17, DE 02 DE JUNHO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE IMBÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Retirado de Pauta Ordem do Dia
ANTEPROJETO N° 16, DE 02 DE JUNHO DE 2025Ver. Suplent. Rosângela Maria Beck - Poder LegislativoFICA INSTITUÍDO A LEI DOS BANCOS LILÁS NO MUNICÍPIO DE IMBÉ.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16, DE 27 DE MAIO DE 2025Ver. Suplent. Volmir Ferreira Teres - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBÉ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15, DE 26 DE MAIO DE 2025Ver. Suplent. Rosângela Maria Beck - Poder LegislativoINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A REALIZAÇÃO DE ‘NOITE GOSPEL’.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14, DE 26 DE MAIO DE 2025Ver. Suplent. Rosângela Maria Beck - Poder LegislativoFICA INSTITUÍDO A LEI DOS BANCOS LILÁS NO MUNICÍPIO DE IMBÉ.Aprovada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2025Ver. Virna Alice Marciel Cruz - Poder LegislativoDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE IMBÉ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
ANTEPROJETO N° 14, DE 12 DE MAIO DE 2025Ver. Suplent. Renata Franki Moreira - Poder LegislativoINSTITUI A CASA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aprovada
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