VOTAÇÕES

Tabela Presença/Ausência
ProposiçãoEmentaSessãoDataAção
PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
INDICAÇÃO N° 19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025INDICA A REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA JARI NO SISTEMA CITY. – AUTORIA VEREADORA MAÍRA INDIANA SANTOS BEHLING E OUTROS.PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA15/12/2025
INDICAÇÃO N° 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DOS COEFICIENTES DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2019 E A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE OUVIDOR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA15/12/2025
MOÇÃO N° 05, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE SCRESA – SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA DE ERVAL SECO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO ESTADUAL DO 8º CAMPEONATO ESTADUAL DE BOLÃO – BOLA 23, SÉRIE OURO MASCULINO, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE BOLÃO.PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA15/12/2025
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Erval Seco/RS.PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA15/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA15/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A APAE.PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA15/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA15/12/2025
PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
INDICAÇÃO N° 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA VIA EM FRENTE ÀS ESCOLAS OPF E SEBASTIÃO LEMES MATHIAS. – AUTORIA VEREADORA MAÍRA INDIANA SANTOS BEHLING E OUTROS.PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA08/12/2025
INDICAÇÃO N° 19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025INDICA A REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA JARI NO SISTEMA CITY. – AUTORIA VEREADORA MAÍRA INDIANA SANTOS BEHLING E OUTROS.PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA08/12/2025
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Erval Seco/RS.PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA08/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA08/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 76, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A APAE.PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA08/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA08/12/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 17, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.PLENÁRIO: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA08/12/2025
PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADE.PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO – PRAE DO SISTEMA CORSAN’’PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO LAR SAMARITANO.PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Erval Seco/RS.PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA24/11/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA REPASSE AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL OLEGÁRIO FALCÃO.PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA24/11/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 71, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOSPLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA24/11/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERVAL SECO A AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR O REPASSE PARCIAL DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2025PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA24/11/2025
PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos SuplementaresPLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a Créditos SuplementaresPLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025Autoriza o Pagamento de Diárias.PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025

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