| PLENÁRIO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO PARA AS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 09/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 09/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.479/2025, TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGIA ANOS INICIAIS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 09/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26, DE 06 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 09/03/2026 | |
| PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO À ENTIDADE HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GRUPO DE APOIO ÀS POLICIAS DE ERVAL SECO – GAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A RZ SPORTS - AGENCIAMENTO E FORMAÇÃO ESPORTIVA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES - ASSUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada aAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT DO FUNDEB | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO REPASSADO PELA UNIÃO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSO REPASSADO PELA UNIÃO PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA UTILIZAÇÃO DE CONVÊNIO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT DE RECURSOS DE EXERCÍCIO ANTERIOR | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE SOCIAL FORMANDO ATLETAS, NA MODALIDADE BOLÃO DO CLUBE SCRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 11/02/2026 | |