| PLENÁRIO: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 2.465/2014, de 13 de março de 2014. Revoga a Lei Municipal n° 3.295/2023 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASILelacionada a(o) alteração Lei Ordinária e dá outras providências. | PLENÁRIO: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 22/07/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Autoriza o Poder Público Municipal a repassar recursos a Associação Hospital De Caridade De Erval Seco e dá outras providências. | PLENÁRIO: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 22/07/2024 | |
| PLENÁRIO: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 16, DE 15 DE JULHO DE 2024 | Indica a necessidade de limpeza/lavar partes das Avenidas Emílio Falcão e Sete de Setembro. | PLENÁRIO: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 15/07/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 04 DE JULHO DE 2024 | CONCEDE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 15/07/2024 | |
| PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 14, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Propõe melhoria no acesso do Bairro Vitória. | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 08/07/2024 | |
| INDICAÇÃO N° 15, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Propõe a realização de estudos para ativar transporte coletivo subsidiado para os distritos de Arco Ires e Coronel Finzito. | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 08/07/2024 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 07, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Requer informações EMENDAS IMPOSITIVAS do exercício de 2024. | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 08/07/2024 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Requer Informações complementares ao pedido de informações nº 12/2023 | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 08/07/2024 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | PLENÁRIO: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 08/07/2024 | |
| PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 13, DE 27 DE JUNHO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada ao Saneamento Básico e dá outras providências. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 01/07/2024 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 06, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Pedido de informação sobre a execução das EMENDA IMPOSITIVAS do exercício de 2023 e certifique qual o planejamento para o cumprimento/execução das EMENDAS IMPOSITIVAS do exercício de 2024. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 01/07/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Abre credito suplementar | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 01/07/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48, DE 28 DE JUNHO DE 2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DISTINADOS A ASSOCIAÇÃO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO. | PLENÁRIO: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 01/07/2024 | |