| PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e dá outras providências. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 04, DE 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e dá outras providências. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO ESPECIAL | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31, DE 06 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 02, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Requerimento e dá outras providências. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02, DE 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Pedido de Informação e dá outras providências. | PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE ERVAL SECO. | PLENÁRIO: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/04/2026 | |