| PLENÁRIO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 10, DE 10 DE JULHO DE 2026 | Solicita informações sobre a atual situação da obra de reconstrução da ponte sobre o Rio Guarita. | PLENÁRIO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51, DE 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ABV – ASSOCIAÇÃO BAIRRO VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57, DE 02 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/07/2026 | |
| PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NOS EQUINOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO BATE-CASCO NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 55, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 56, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO ESPECIAL. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/07/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59, DE 03 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/07/2026 | |
| PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52, DE 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 22/06/2026 | |
| PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08, DE 12 DE JUNHO DE 2026 | Solicita informações acerca do recebimento, destinação e aplicação de recurso no valor de R$ 400.000,00, oriundo de emenda parlamentar do Senador Paulo Paim, destinado à pavimentação/calçamento no Bairro Lemes. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | CRIA, ALTERA E RECLASSIFICA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 05 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO ESPECIAL. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 05 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |