| PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADE. | PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO – PRAE DO SISTEMA CORSAN’’ | PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO LAR SAMARITANO. | PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Erval Seco/RS. | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 24/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA REPASSE AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL OLEGÁRIO FALCÃO. | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 24/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 71, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 24/11/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERVAL SECO A AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR O REPASSE PARCIAL DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2025 | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 24/11/2025 | |
| PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares | PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a Créditos Suplementares | PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Autoriza o Pagamento de Diárias. | PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |