| PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 06, DE 04 DE JULHO DE 2025 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIA NA ÁREA DE TRÂNSITO DA CIDADE – COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA/LOMBADA EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 07/07/2025 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02, DE 04 DE JULHO DE 2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO CONTRATOS, CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES, VALORES REPASSADOS E EXAMES CUSTEADOS OU NÃO PELO MUNICÍPIO. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 07/07/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52, DE 23 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Especiais | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 07/07/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 04 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | PLENÁRIO: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 07/07/2025 | |
| PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a PRORROGA, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERVAL SECO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 24 DE JUNHO DE 2015. | PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/06/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NOS EQUINOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO BATE-CASCO NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/06/2025 | |
| PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05, DE 30 DE MAIO DE 2025 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/06/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AO CONSÓRCIO CIMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/06/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CONFORME DISPÕE O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/06/2025 | |