| PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. | PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 18/11/2024 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | PLENÁRIO: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 18/11/2024 | |
| PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Requer informações em relação a Emenda Impositiva 06 Orçamento de 2024. | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 11/11/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO, REVOGA AS LEI N° 2.976/2020, 3.213/2022 E 3.371/2024 E DA OUTRAS ATRIBUIÇÕES | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 11/11/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Diversas - Projeto de Lei e dá outras providências. | PLENÁRIO: 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 11/11/2024 | |
| PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | PROJETO DE LEI Nº 063/2024 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 04/11/2024 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre matéria relacionada a diária e dá outras providências. | PLENÁRIO: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 04/11/2024 | |
| PLENÁRIO: 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | PROPONHO que a administração municipal, através de sua Secretaria municipal de Educação inclua no orçamento de 2025 programa que viabilize que o município efetue a doação de livros literários a estudantes de baixa renda, durante a Feira Municipal do Livro. | PLENÁRIO: 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/10/2024 | |
| INDICAÇÃO N° 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | PROPONHO que a administração municipal, através de sua secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, faça amplo trabalho visando incluir no projeto do governo lançado pelo Edital SEL Nº 03/2024 – AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE. | PLENÁRIO: 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/10/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/10/2024 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso de imóvel do CLUBE ESPORTIVO GUARANI e da outras providências | PLENÁRIO: 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA | 28/10/2024 | |