| PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08, DE 12 DE JUNHO DE 2026 | Solicita informações acerca do recebimento, destinação e aplicação de recurso no valor de R$ 400.000,00, oriundo de emenda parlamentar do Senador Paulo Paim, destinado à pavimentação/calçamento no Bairro Lemes. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | CRIA, ALTERA E RECLASSIFICA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 49, DE 05 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO ESPECIAL. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 50, DE 05 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/06/2026 | |
| PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47, DE 21 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/06/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/06/2026 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 08 DE JUNHO DE 2026 | Autoriza o Pagamento de Diárias. | PLENÁRIO: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/06/2026 | |
| PLENÁRIO: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 07, DE 29 DE MAIO DE 2026 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E EVENTUAIS ADITIVOS FIRMADOS PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GUARITA, BEM COMO INFORMAÇÕES E COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA. – AUTORIA VEREADOR ELIAS CAMARGO E DEMAIS VEREADORES DA BANCADA. | PLENÁRIO: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/06/2026 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | Autoriza o Pagamento de Diárias. | PLENÁRIO: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/06/2026 | |
| PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 05, DE 25 DE MAIO DE 2026 | SOLICITA RELATÓRIO CONTENDO AS HORAS DE SERVIÇOS PRESTADAS PELA EMPRESA CS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 008/2026, Nº 007/2026 E Nº 006/2026, COM DISCRIMINAÇÃO POR PROFISSIONAL, PERÍODO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E LOCAL DE ATUAÇÃO. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 06, DE 25 DE MAIO DE 2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE APOIO FINANCEIRO REALIZADOS ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE OS REPASSES AUTORIZADOS E NÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2025 A MAIO DE 2026. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45, DE 14 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA OLIVIA DE PAULA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 25/05/2026 | |