| PLENÁRIO: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 09 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LAZER ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUINDO O DIREITO À ENTRADA GRATUITA EM PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, E EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 19/05/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41, DE 08 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL/RS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 19/05/2025 | |
| PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
|---|
| INDICAÇÃO N° 04, DE 09 DE MAIO DE 2025 | PROPONHO INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLA NA SAÍDA DA CIDADE PARA DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES E BAIRRO LEMES | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 12/05/2025 | |
| INDICAÇÃO N° 05, DE 09 DE MAIO DE 2025 | PROPONHO QUE O PODER EXECUTIVO POSSA REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEAR TRANSPORTE PARA CRIANÇAS SELECIONADAS PARA JOGAR NO NÚCLEO DO FLAMENGO NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, COM APOIO DO LEGISLATIVO. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 12/05/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 05 DE MAIO DE 2025 | Regulamenta a nível municipal a venda orientada de agrotóxicos hormonais e o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, sua aplicação e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 12/05/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 09 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) diaria e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 12/05/2025 | |
| PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37, DE 17 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) ALTERA O ARTIGO 13, II, C, DA LEI 2.591/2015, MODIFICANDO A ENTIDADE QUE COMPÕE O COMDICA | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 05/05/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES - ASSUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 05/05/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO REFERENTE AO 2º CAMPEONATO MUNICIPAL DA PRAÇA – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 05/05/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 05/05/2025 | |
| PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
|---|
| INDICAÇÃO N° 03, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Proponho ao Poder Público Municipal que através da Secretaria de OBRAS, seja atendido reivindicação dos moradores na saída da cidade para Dois Irmãos das Missões, que solicitam a colocação de uma lombada/quebra-mola. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 28/04/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CEMITÉRIO ECUMÊNICO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 28/04/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 28/04/2025 | |