| PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 09, DE 02 DE JULHO DE 2026 | Solicita informações relativas às contratações das empresas citadas na Comissão Parlamentar de Inquérito. | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 05/10/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA O ESPORTE CLUBE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 05/10/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 05/10/2026 | |
| PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA A AICASES. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 28/09/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ERVAL SECO. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 28/09/2026 | |
| PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A REPASSAR RECURSOS PARA O CLUBE DE DESBRAVADORES ALABASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 21/09/2026 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza o Pagamento de Diárias. | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 21/09/2026 | |
| PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET/TRACKER, PLACA JBP5H83, ESPECIALMENTE QUANTO AO DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025 E AO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 288010/TE01870458, INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR, FINALIDADE DA VIAGEM, AUTORIZAÇÃO, REGISTROS DE UTILIZAÇÃO, DESPESAS, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E EVENTUAL PAGAMENTO OU RESSARCIMENTO DA MULTA. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 14/09/2026 | |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 12, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO ESPORTE CLUBE ARCO-ÍRIS, ESPECIALMENTE QUANTO À FINALIDADE, AO VALOR, À ORIGEM DOS RECURSOS, AOS CRITÉRIOS E ÀS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO REPASSE. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 14/09/2026 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI N° 01/2026, constituída no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Seco/RS. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 14/09/2026 | |