| PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 | PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE FIXAM OS FERIADOS MUNICIPAIS DE ERVAL SECO. AUTORIA VEREADORA ROSANA BEATRIZ MANFIO PESSOTTO E OUTROS. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/10/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Código Tributário e dá outras providências. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/10/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Lei de Diretrizes Orçamentaria e dá outras providências. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/10/2025 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | PLENÁRIO: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/10/2025 | |
| PLENÁRIO: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 15, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 | PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE COM SUPORTE PARA BRAÇO NA SAÍDA DA CIDADE EM DIREÇÃO A LAJEADO GRANDE, VISANDO A MELHORIA DO VIDEOMONITORAMENTO. AUTORIA VEREADORA MAÍRA INDIANA SANTOS BEHLING E OUTROS. | PLENÁRIO: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/10/2025 | |
| INDICAÇÃO N° 16, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA DOIS IRMÃOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MÁRCIO STHIEL. AUTORIA VEREADORA MAÍRA INDIANA SANTOS BEHLING E OUTROS. | PLENÁRIO: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/10/2025 | |
| PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 | PROPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ERVAL SECO. - AUTORIA MAURO LUIZ FARIAS E OUTROS. | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 22/09/2025 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 22/09/2025 | |