| PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| INDICAÇÃO N° 43, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Assistência Social e dá outras providências. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| INDICAÇÃO N° 44, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| INDICAÇÃO N° 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada Outra(s) de Segurança Pública e dá outras providências. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | INCLUI OS ARTIGOS 79-A, 79-B, 79-C E 79-D NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | CRIA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS, APROVA PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO PEDRO DE MOURA, EXTINGUE RUA ESTRADA SAÍDA PARA CORONEL BICACO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 67, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 1.689, DE 25/11/2009 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL E 812, DE 14/11/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| REQUERIMENTO N° 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 01/12/2025 | |
| PLENÁRIO: 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI N° 56, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PLENÁRIO: 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 24/11/2025 | |
| PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | INCLUI OS ARTIGOS 79-A, 79-B, 79-C E 79-D NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada Aposentadoria do servidor titular de cargo efetivo e pensão por morte do segurado e dá outras providências. | PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 60, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA. | PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 61, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDËNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE REDENTORA – FAPS. | PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 62, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS MÓVEIS PARA USO DOS GRUPOS ORGANIZADOS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/11/2025 | |
| PLENÁRIO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas e dá outras providências. | PLENÁRIO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/11/2025 | |