| PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 18, DE 07 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 19, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 25, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 26, DE 02 DE ABRIL DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 27, DE 02 DE ABRIL DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 28, DE 02 DE ABRIL DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 09, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | REQUERIMENTO Nº ____/2026
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação:
Que seja informado a esta Casa Legislativa quem são os membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como:
• cargos que ocupam;
• entidade ou órgão que representam;
• período de mandato de cada membro.
Justificativa:
O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência e o acesso às informações públicas, possibilitando que os vereadores e a comunidade acompanhem a atuação do referido conselho, que possui papel fundamental nas decisões relacionadas ao saneamento básico do município.
Sala das Sessões, ____ de __________ de 2026.
Samuel de Bona Schwarzbold
Vereador – MDB | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 10, DE 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 13/04/2026 | |
| PLENÁRIO: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 17, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 06/04/2026 | |
| PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 14, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 15, DE 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 16, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 18, DE 05 DE MARÇO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 19, DE 05 DE MARÇO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 20, DE 05 DE MARÇO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 22, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | CONCEDE ANISTIA DE MULTA E DISPENSA JUROS DE DÉBITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA; INSTITUI O REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 23, DE 18 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1º FEIRA NEGÓCIOS DAQUI DE REDENTORA –RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 24, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENTORA, A ADERIR PROJETO REGIONAL DE APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E BOVINOS DE CORTE, VINCULADO A CONSULTA POPULAR 2020-2021, NO ÂMBITO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FPE Nº 4944/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS DE MAIO – SETREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 06, DE 17 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s), Criação de comissões especiais e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 07, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 23/03/2026 | |
| PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 09, DE 11 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Criação de Secretarias e de Órgãos da Administração Pública e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/03/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 10, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/03/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 11, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Criação de Fundos e Políticas de Saúde Pública e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/03/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Saúde Pública e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/03/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 13, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos de Iluminação Pública e dá outras providências. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 21, DE 11 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 31ª MATEADA EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 16/03/2026 | |