| PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI N° 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 | INCLUI REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA O RECRUTAMENTO/PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 24/08/2026 | |
| PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 37, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/08/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 38, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos de Recapeamento Asfáltico e dá outras providências. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/08/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 39, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/08/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 27, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 17/08/2026 | |
| PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 34, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 35, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |
| INDICAÇÃO N° 36, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 44, DE 30 DE JULHO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 48, DE 31 DE JULHO DE 2026 | DECLARA SITUAÇÃO
DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 24, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 25, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 26, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 10/08/2026 | |