| PLENÁRIO: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 21/09/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 21/09/2026 | |
| PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI N° 51, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.011, DE 27 DE MARÇO DE 2026, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | PLENÁRIO: 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 14/09/2026 | |
| PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI N° 45, DE 30 DE JULHO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/09/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 46, DE 30 DE JULHO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE SALA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE REDENTORENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/09/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 47, DE 30 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/09/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 49, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 08/09/2026 | |
| PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI N° 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 | INCLUI REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA O RECRUTAMENTO/PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 24/08/2026 | |