| PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI N° 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
e dá outras providências. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE REDENTORA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 24/01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) CONCEDER REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e dá outras providências. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Subsídios do Poder Legislativo e dá outras providências. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. | PLENÁRIO: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA | 15/01/2026 | |