Tabela Presença/Ausência
ProposiçãoEmentaSessãoDataAção
PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
INDICAÇÃO N° 42, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Agricultura e dá outras providências.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
INDICAÇÃO N° 43, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Assistência Social e dá outras providências.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
INDICAÇÃO N° 44, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
INDICAÇÃO N° 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada Outra(s) de Segurança Pública e dá outras providências.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025INCLUI OS ARTIGOS 79-A, 79-B, 79-C E 79-D NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PROJETO DE LEI N° 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Créditos Suplementares, Especiais e Extraordinários e dá outras providências.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PROJETO DE LEI N° 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025CRIA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS, APROVA PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO PEDRO DE MOURA, EXTINGUE RUA ESTRADA SAÍDA PARA CORONEL BICACO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PROJETO DE LEI N° 67, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 1.689, DE 25/11/2009 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL E 812, DE 14/11/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
REQUERIMENTO N° 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências.PLENÁRIO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA01/12/2025
PLENÁRIO: 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI N° 56, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.PLENÁRIO: 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA24/11/2025
PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA N° 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025INCLUI OS ARTIGOS 79-A, 79-B, 79-C E 79-D NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada Aposentadoria do servidor titular de cargo efetivo e pensão por morte do segurado e dá outras providências.PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE LEI N° 60, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA.PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE LEI N° 61, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDËNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE REDENTORA – FAPS.PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE LEI N° 62, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE LEI N° 63, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS MÓVEIS PARA USO DOS GRUPOS ORGANIZADOS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E OU OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PROJETO DE LEI N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLENÁRIO: 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA17/11/2025
PLENÁRIO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Parecer Tribunal de Contas e dá outras providências.PLENÁRIO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA10/11/2025

Carregando informações, aguarde...