| PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 22 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PLENÁRIO: 2046ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026 | ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. | PLENÁRIO: 2046ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 24 DE ABRIL DE 2026 | ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS, DAS PENSÕES, DOS SUBSÍDIOS, DOS NÍVEIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS PLANTÕES E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.069, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | PLENÁRIO: 2045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 28/04/2026 | |
| PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA |
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| INDICAÇÃO N° 06, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | AGERGS - TAXA DE REDE DE ESGOTO. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 15 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 17 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 22 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IMBÉ A CONCEDER MEDALHA IMBEENSE. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 22 DE ABRIL DE 2026 | INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 24 DE ABRIL DE 2026 | ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS, DAS PENSÕES, DOS SUBSÍDIOS, DOS NÍVEIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS PLANTÕES E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.069, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 130, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | VOTOS DE PESAR. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |
| REQUERIMENTO N° 131, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | VOTOS DE PESAR. | PLENÁRIO: 2044ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA | 27/04/2026 | |